Projeto de Lei Ordinária nº 3039 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

3039

Data de Apresentação

22/03/2021

Número do Protocolo

3775

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2657/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

15/03/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva.

Indexação

Projeto de Lei nº 3039/2021
Semana da Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva
Calendário Oficial do Município
Educação inclusiva
Estudantes com deficiência
Transtornos globais do desenvolvimento
Altas habilidades
Superdotação
Direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais
Acesso, permanência e participação
Aprendizagem inclusiva
Combate à discriminação
Respeito às diferenças

Observação

Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Protocolo: 3775/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 15:23:16
Data Votação: 24 de Maio de 2021
31 de Maio de 2021