Projeto de Lei Ordinária nº 3053 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3053
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
3865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2747/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3053/2021
Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
25 de novembro
Organização das Nações Unidas (ONU)
Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
Conscientização sobre violência contra a mulher
Campanhas educativas
Mídias sociais
Panfletagem
Palestras
Meios de denúncia de violência
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Saúde
Conselho Municipal da Mulher
Lei Maria da Penha
Violência patrimonial
Violência sexual
Violência física
Violência moral
Violência psicológica
Feminicídio em Sarandi (2020)
Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
25 de novembro
Organização das Nações Unidas (ONU)
Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
Conscientização sobre violência contra a mulher
Campanhas educativas
Mídias sociais
Panfletagem
Palestras
Meios de denúncia de violência
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Saúde
Conselho Municipal da Mulher
Lei Maria da Penha
Violência patrimonial
Violência sexual
Violência física
Violência moral
Violência psicológica
Feminicídio em Sarandi (2020)
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Norma Jurídica Relacionada