Projeto de Lei Ordinária nº 3056 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3056
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
3868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2750/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3056/2021
Dia Municipal do Motoboy
Comemoração anual
04 de dezembro
Profissão de motoboy
Reconhecimento profissional
Trabalhadores motociclistas
Entregas e coletas rápidas
Risco de acidentes de trânsito
Direitos trabalhistas
Preconceito social
Covid-19 (coronavírus)
Função essencial
Dia Municipal do Motoboy
Comemoração anual
04 de dezembro
Profissão de motoboy
Reconhecimento profissional
Trabalhadores motociclistas
Entregas e coletas rápidas
Risco de acidentes de trânsito
Direitos trabalhistas
Preconceito social
Covid-19 (coronavírus)
Função essencial
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
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