Projeto de Lei Ordinária nº 3073 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3073
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2859/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
RELATOR DA CLJRF - BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" - PARECER CONJUNTO
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