Projeto de Lei Ordinária nº 3256 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3256
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
4706
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3256/22
Obras públicas
Placas de obras públicas
QR Code (código de barras bidimensional)
Canais de comunicação audiovisual
Portal da Transparência
Informações da obra
Empresa contratada
Valor investido / valor licitado / valor gasto
Prazo / ordem de serviço / previsão de conclusão / inauguração
Empenhos, notas fiscais, aditivos contratuais
Serviços prestados
População atendida
Design arquitetônico 3D
Agente público responsável pela fiscalização
Procedimentos licitatórios
Princípio da publicidade
Princípio da transparência
Divulgação audiovisual (TV, redes sociais, vídeos oficiais)
Obras públicas
Placas de obras públicas
QR Code (código de barras bidimensional)
Canais de comunicação audiovisual
Portal da Transparência
Informações da obra
Empresa contratada
Valor investido / valor licitado / valor gasto
Prazo / ordem de serviço / previsão de conclusão / inauguração
Empenhos, notas fiscais, aditivos contratuais
Serviços prestados
População atendida
Design arquitetônico 3D
Agente público responsável pela fiscalização
Procedimentos licitatórios
Princípio da publicidade
Princípio da transparência
Divulgação audiovisual (TV, redes sociais, vídeos oficiais)
Observação
Relator CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"