Projeto de Lei Ordinária nº 3292 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3292
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
5028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 2754, de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Indexação
Substitutivo nº 4/2023
Projeto de Lei nº 3292/2022
Lei Ordinária nº 2754/2021
Diárias de Servidores Públicos
Servidores Efetivos e Comissionados
Conselheiros Governamentais e Não Governamentais
Servidor Cedido de Outras Instituições Públicas
Revogação do Art. 40 da Lei nº 2754/2021
Projeto de Lei nº 3292/2022
Lei Ordinária nº 2754/2021
Diárias de Servidores Públicos
Servidores Efetivos e Comissionados
Conselheiros Governamentais e Não Governamentais
Servidor Cedido de Outras Instituições Públicas
Revogação do Art. 40 da Lei nº 2754/2021
Observação
Relator CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada