Projeto de Lei Ordinária nº 3295 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3295
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
5033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Indexação
Substitutivo nº 028/2022
Projeto de Lei nº 3295/2022
Doação de Imóvel Urbano
Quadra nº 02 – Área Institucional
Área de 7.358,57 m²
Jardim Centro Cívico – Sarandi/PR
Matrícula nº 37.556 – Registro de Imóveis
32º Batalhão de Polícia Militar (BPM)
Prazo de 24 meses para obras
Revogação da Lei nº 2510/2019
Segurança Pública – instalação de batalhão
Projeto de Lei nº 3295/2022
Doação de Imóvel Urbano
Quadra nº 02 – Área Institucional
Área de 7.358,57 m²
Jardim Centro Cívico – Sarandi/PR
Matrícula nº 37.556 – Registro de Imóveis
32º Batalhão de Polícia Militar (BPM)
Prazo de 24 meses para obras
Revogação da Lei nº 2510/2019
Segurança Pública – instalação de batalhão
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator COSP - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator COSP - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Executivo nº 007 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 47/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, solicitando apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3295/2022, que "Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica".
Documento: Ofício do Executivo nº 007 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 47/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, solicitando apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3295/2022, que "Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica".