Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3296
Data de Apresentação
24/11/2022
Número do Protocolo
5036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3296/2022
Permuta de Imóvel
Data de Terras nº 29 – Quadra nº 80
Data de Terras nº 22 – Quadra nº 80
Jardim Nova Independência – 2ª Parte
Sebastião Ribeiro da Silva
Permuta de Imóvel
Data de Terras nº 29 – Quadra nº 80
Data de Terras nº 22 – Quadra nº 80
Jardim Nova Independência – 2ª Parte
Sebastião Ribeiro da Silva
Observação
Relator CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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