Projeto de Lei Ordinária nº 3298 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3298
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
5080
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3298/2022
Comitê Intersetorial
População em Situação de Rua
Política Pública Municipal
Direitos Humanos
Monitoramento e Acompanhamento
Plano Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua
Denúncias de Violações de Direitos Humanos
Ofício nº 496/2022 – Promotoria de Justiça de Sarandi
Comitê Intersetorial
População em Situação de Rua
Política Pública Municipal
Direitos Humanos
Monitoramento e Acompanhamento
Plano Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua
Denúncias de Violações de Direitos Humanos
Ofício nº 496/2022 – Promotoria de Justiça de Sarandi
Observação
Relator CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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