Projeto de Lei Ordinária nº 3318 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3318
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
5284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Vou de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Sarandi.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.318/2023
Programa Vou de Bike
Incentivo ao uso de bicicletas como transporte urbano
Mobilidade urbana sustentável
Instalação de bicicletários
Limite de 30% do espaço de estacionamento de motos para bicicletários
Empresa Amiga do Ciclista (participação de pessoas jurídicas)
Doação de suportes para bicicletas
Uso de logomarca como divulgação/publicidade
Transporte não poluente
Saúde e qualidade de vida
Acessibilidade urbana
Ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas
Marketing institucional vinculado ao programa
Parcerias público‑privadas para mobilidade cicloviária
Programa Vou de Bike
Incentivo ao uso de bicicletas como transporte urbano
Mobilidade urbana sustentável
Instalação de bicicletários
Limite de 30% do espaço de estacionamento de motos para bicicletários
Empresa Amiga do Ciclista (participação de pessoas jurídicas)
Doação de suportes para bicicletas
Uso de logomarca como divulgação/publicidade
Transporte não poluente
Saúde e qualidade de vida
Acessibilidade urbana
Ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas
Marketing institucional vinculado ao programa
Parcerias público‑privadas para mobilidade cicloviária
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto