Projeto de Lei Ordinária nº 3367 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3367
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
5526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3367/2023
Hora do Silêncio
parques de eventos e diversão
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
inclusão social
redução de estímulos sensoriais
símbolo mundial do espectro autista
direitos das pessoas com deficiência
Constituição Federal (art. 23, II; art. 2º)
Constituição do Estado do Paraná (art. 12, II)
Lei Orgânica Municipal (art. 6º, II)
Hora do Silêncio
parques de eventos e diversão
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
inclusão social
redução de estímulos sensoriais
símbolo mundial do espectro autista
direitos das pessoas com deficiência
Constituição Federal (art. 23, II; art. 2º)
Constituição do Estado do Paraná (art. 12, II)
Lei Orgânica Municipal (art. 6º, II)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto