Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
5730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 005/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
veto autismo autista tea silêncio hora parques eventos diversão
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
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