Projeto de Lei Ordinária nº 3390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3390
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
5613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais
Calendário Oficial de Eventos – Sarandi
17 de dezembro – data comemorativa
Proteção e cuidado de animais
Resgate de animais em vulnerabilidade
Maus-tratos e abandono de animais
Entidades sem fins lucrativos – proteção animal
Saúde pública e direitos dos animais
Reconhecimento e valorização de protetores e cuidadores
Eventos comemorativos e premiação simbólica – incentivo público
Calendário Oficial de Eventos – Sarandi
17 de dezembro – data comemorativa
Proteção e cuidado de animais
Resgate de animais em vulnerabilidade
Maus-tratos e abandono de animais
Entidades sem fins lucrativos – proteção animal
Saúde pública e direitos dos animais
Reconhecimento e valorização de protetores e cuidadores
Eventos comemorativos e premiação simbólica – incentivo público
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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