Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3396
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
5621
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indexação
Crédito Adicional Especial
Abertura de crédito orçamentário
Câmara Municipal de Sarandi – orçamento
Dotação orçamentária – manutenção das atividades legislativas
Cancelamento de dotação – obras e instalações
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2946/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023
Lei Municipal nº 2838/2022
Lei Municipal nº 2875/2022
Mesa Diretora – competência exclusiva
Art. 17 e Art. 38 da Lei Orgânica Municipal
Programa Vereador Mirim – incentivo à cidadania
Direitos sociais – lazer e dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III e art. 6º)
Abertura de crédito orçamentário
Câmara Municipal de Sarandi – orçamento
Dotação orçamentária – manutenção das atividades legislativas
Cancelamento de dotação – obras e instalações
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2946/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023
Lei Municipal nº 2838/2022
Lei Municipal nº 2875/2022
Mesa Diretora – competência exclusiva
Art. 17 e Art. 38 da Lei Orgânica Municipal
Programa Vereador Mirim – incentivo à cidadania
Direitos sociais – lazer e dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III e art. 6º)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada