Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VERÃO E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERAÇÃO, INÚMEROS MORADORES RELATAM QUE ESTÃO COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TRÊS VEZES POR MÊS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SERÁ AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA 01-B E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE “ULTRASSOM” PARA EXAMINAR A SAÚDE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSSÍVEL LIBERAÇÃO, EM COMODATO, DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI.

Concede título de cidadão honorário ao Sargento Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Dom João VI, nº 1614, Jardim Independência, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.

Reconhece o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para para identificação de pessoas com deficiências ocultas.