Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3399
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
5664
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica.
Indexação
Denominação de equipamento público
Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Professora Sandra Maria Vasconcelos
Rua Alcides Nunes Ita Jorente
Jardim Ouro Verde II – Sarandi
Lei municipal – toponímia
Homenagem a educadora
Reconhecimento de serviços prestados à educação
Lei nº 687/1997 (referência normativa)
Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Professora Sandra Maria Vasconcelos
Rua Alcides Nunes Ita Jorente
Jardim Ouro Verde II – Sarandi
Lei municipal – toponímia
Homenagem a educadora
Reconhecimento de serviços prestados à educação
Lei nº 687/1997 (referência normativa)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto