Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3403
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
5710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2024, na forma que especifica.
Indexação
Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas correntes e de capital
Despesas correntes e de capital
Poder Executivo e Legislativo – orçamento
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Crédito adicional suplementar – limite 25%
Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Reserva de contingência
Execução orçamentária – suplementação e transposição de dotações
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas correntes e de capital
Despesas correntes e de capital
Poder Executivo e Legislativo – orçamento
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Crédito adicional suplementar – limite 25%
Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Reserva de contingência
Execução orçamentária – suplementação e transposição de dotações
Observação
Relatora da COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
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