Projeto de Lei Ordinária nº 3405 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3405
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
5727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Indexação
Cordão de Girassol
Deficiências ocultas
Instrumento auxiliar de identificação
Pessoa com deficiência oculta
Condição neurológica não evidente
Inclusão social
Estabelecimentos públicos e privados – orientação de funcionários
Atendimento a pessoas com deficiência oculta
Princípio da acessibilidade
Princípio da dignidade da pessoa com deficiência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Facultatividade do uso do cordão
Deficiências ocultas
Instrumento auxiliar de identificação
Pessoa com deficiência oculta
Condição neurológica não evidente
Inclusão social
Estabelecimentos públicos e privados – orientação de funcionários
Atendimento a pessoas com deficiência oculta
Princípio da acessibilidade
Princípio da dignidade da pessoa com deficiência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Facultatividade do uso do cordão
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada