Projeto de Lei Ordinária nº 3418 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3418
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
5931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.
Indexação
Projeto de Lei nº 3418/2023
Instituição de evento oficial
Revogação da Lei nº 2.642/2020
Constituição Federal (art. 23, inciso VI)
Constituição do Estado do Paraná (art. 12, inciso VI)
Lei Orgânica Municipal (art. 6º, inciso VI)
Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Data oficial: semana do dia 04 de outubro
Campanhas publicitárias, seminários, palestras e cursos
Dia 04 de outubro – referência histórica (International Protection Congress, 1931)
Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos animais
Declaração Universal dos Direitos dos Animais (1977, UNESCO/ONU)
Instituição de evento oficial
Revogação da Lei nº 2.642/2020
Constituição Federal (art. 23, inciso VI)
Constituição do Estado do Paraná (art. 12, inciso VI)
Lei Orgânica Municipal (art. 6º, inciso VI)
Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Data oficial: semana do dia 04 de outubro
Campanhas publicitárias, seminários, palestras e cursos
Dia 04 de outubro – referência histórica (International Protection Congress, 1931)
Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos animais
Declaração Universal dos Direitos dos Animais (1977, UNESCO/ONU)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada