Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3427
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
5943
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3427/2023
Lei nº 2.860/2022 (alteração)
Função de confiança
Direção da Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Assessor da Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Anexo II – Quadro de Funções
Secretaria Municipal de Saúde
Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Diretor da Central de Agendamento
Assessor da Central de Agendamento
IDS Saúde (Cisamusep)
GSUS – Gestão Hospitalar e Ambulatorial
SISREG – Sistema Nacional de Regulação
CEME – Centro de Especialidades Municipal
Atribuições: agendamento, controle de agendas, organização de guias, protocolo, gerenciamento de vagas
Lei nº 2.860/2022 (alteração)
Função de confiança
Direção da Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Assessor da Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Anexo II – Quadro de Funções
Secretaria Municipal de Saúde
Central de Agendamento, Exames e Consultas Especializadas
Diretor da Central de Agendamento
Assessor da Central de Agendamento
IDS Saúde (Cisamusep)
GSUS – Gestão Hospitalar e Ambulatorial
SISREG – Sistema Nacional de Regulação
CEME – Centro de Especialidades Municipal
Atribuições: agendamento, controle de agendas, organização de guias, protocolo, gerenciamento de vagas
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 - 12 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 015 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 015 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.