Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3428
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
5944
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3428/2023
Lei nº 2.869/2022 (Plano de Cargos e Carreira – alteração)
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi (art. 169)
Lei nº 10/1992 (licenças regulamentadas)
Resolução nº 004/1994 (revogada)
Termo de Ajustamento de Conduta – MPPR
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Grupos Ocupacionais
GOP – Profissional (Advogado, Contador)
GOL – Legislativo (Auxiliar Legislativo, Oficial Legislativo, Operador de Áudio e Web Designer, Operador de Comunicação)
GOSG – Serviços Gerais (Oficial de Manutenção, Recepcionista, Oficial de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais)
GOA – Administrativo (Assistente Legislativo)
Progressão por titulação (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado)
Progressão vertical e referências de vencimento
Estágio probatório – progressão especial
Cargos em extinção (Assistente Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial de Serviços Gerais, Oficial de Manutenção)
Lei nº 2.869/2022 (Plano de Cargos e Carreira – alteração)
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi (art. 169)
Lei nº 10/1992 (licenças regulamentadas)
Resolução nº 004/1994 (revogada)
Termo de Ajustamento de Conduta – MPPR
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Grupos Ocupacionais
GOP – Profissional (Advogado, Contador)
GOL – Legislativo (Auxiliar Legislativo, Oficial Legislativo, Operador de Áudio e Web Designer, Operador de Comunicação)
GOSG – Serviços Gerais (Oficial de Manutenção, Recepcionista, Oficial de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais)
GOA – Administrativo (Assistente Legislativo)
Progressão por titulação (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado)
Progressão vertical e referências de vencimento
Estágio probatório – progressão especial
Cargos em extinção (Assistente Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial de Serviços Gerais, Oficial de Manutenção)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 008 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 008 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.