Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3442
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
5987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3442/2024
Lei Municipal nº 2.635/2020 (subsídios vereadores)
Lei nº 2.947/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO)
Constituição Federal (art. 37, inciso X – revisão geral anual)
Regimento Interno da Câmara (art. 42, inciso II, alínea k)
Subsídio parlamentar
Vereadores do Município de Sarandi
Legislatura 2021–2024
Percentual de atualização: 3,71%
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Reposição inflacionária
Subsídio de dezembro de 2023 (base de cálculo)
Exercício financeiro 2024 (vigência retroativa a 01/01/2024)
Lei Municipal nº 2.635/2020 (subsídios vereadores)
Lei nº 2.947/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO)
Constituição Federal (art. 37, inciso X – revisão geral anual)
Regimento Interno da Câmara (art. 42, inciso II, alínea k)
Subsídio parlamentar
Vereadores do Município de Sarandi
Legislatura 2021–2024
Percentual de atualização: 3,71%
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Reposição inflacionária
Subsídio de dezembro de 2023 (base de cálculo)
Exercício financeiro 2024 (vigência retroativa a 01/01/2024)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 008 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 008 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.