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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3456 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

3456

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

6075

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 3456/2024
    Lei Orgânica do Município
    Constituição Federal (art. 30, inciso I)
    Constituição do Estado do Paraná (art. 17, inciso I)
    Lei nº 2.458/2018 (Título de Utilidade Pública)
    Título de Utilidade Pública
    Associação Sarandiense de Handebol (ASH)
    CNPJ 49.941.588/0001-77
    Sede: Rua Euclides da Cunha, nº 1414, Jardim Panorama, Sarandi

    Observação

    Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
    Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
    Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
    Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
    Protocolo: 6075/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 12:22:51
    Data Votação: 22 de Abril de 2024
    29 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Maio de 2024
    Documento: Ofício Câmara nº 066 / 2024 / CMS
    Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
    OpenAPI