Projeto de Lei Ordinária nº 2674 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
2674
Data de Apresentação
08/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 479/2017
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA SAÚDE MENTAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA SAÚDE MENTAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada