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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

6230

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

    Indexação

    PAGAMENTO DESPESAS REGIME ADIANTAMENTO

    Observação

    RELATOR DA CLJRF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
    RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
    RELATOR DA COSP - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
    RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
    Protocolo: 6230/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:58:37
    Data Votação: 13 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 4, de 15 de maio de 2024
    OpenAPI