Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA.
POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2024”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, de autoria dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no município de Sarandi.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2024”, total ao Projeto de Lei nº 3.424/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, “grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2024”, parcial ao Pojeto de Lei nº 3.423/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela administração direta e indireta e pelo poder legislativo, no município de Sarandi.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORDINÁRIA 2710/2021.

Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990.

Concede título de utilidade pública à Associação Esportiva de Sarandi - AES, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.