Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
6302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2024”, parcial ao Pojeto de Lei nº 3.423/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela administração direta e indireta e pelo poder legislativo, no município de Sarandi.
Indexação
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
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