Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3480
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
6414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3480/2024
Autor – Vereador Eunildo Zanchim (“Nildão”)
Título de Utilidade Pública
Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali
CNPJ nº 38.405.147/0001-34
Endereço – Rua Castro Alves nº 1595, Jardim Independência, Sarandi/PR
Assistência social, serviços assistenciais e saúde
Atendimento a crianças, adolescentes e idosos
Lei Municipal nº 2.458/2018 – concessão e manutenção de utilidade pública
Constituição Federal – art. 30, I (competência municipal)
Constituição do Estado do Paraná – art. 17, I
Lei Orgânica do Município de Sarandi – art. 5º, I
Plenário Adércio Marques da Silva – 04/junho/2024
Projeto de Lei nº 3480/2024
Autor – Vereador Eunildo Zanchim (“Nildão”)
Título de Utilidade Pública
Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali
CNPJ nº 38.405.147/0001-34
Endereço – Rua Castro Alves nº 1595, Jardim Independência, Sarandi/PR
Assistência social, serviços assistenciais e saúde
Atendimento a crianças, adolescentes e idosos
Lei Municipal nº 2.458/2018 – concessão e manutenção de utilidade pública
Constituição Federal – art. 30, I (competência municipal)
Constituição do Estado do Paraná – art. 17, I
Lei Orgânica do Município de Sarandi – art. 5º, I
Plenário Adércio Marques da Silva – 04/junho/2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada