Requerimento nº 220 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

220

Data de Apresentação

04/10/2024

Número do Protocolo

6940

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre há possibilidade da criação do cargo de Auditor-Fiscal no Município, caso esse cargo ainda não exista. A criação desse cargo é fundamental para aprimorar o acompanhamento fiscal das taxas e tributos municipais. Essa iniciativa permitirá uma análise mais detalhada e criteriosa, contribuindo para um sistema tributário mais justo e eficiente. Essa medida poderá gerar impactos positivos na gestão financeira do município, sem causar danos aos contribuintes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6940/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 16:31:46
    Data Votação: 7 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
    Documento: Ofício Câmara nº 133 / 2024 / CMS
    Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.
    Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 279 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 2275/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de dezembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 2065/2024, em resposta ao Ofício nº 133/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2024.
    Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 284 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 939/2024, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 21 de novembro de 2024, assinado pela senhora Daniele Cristine Alegre Pereira, Secretária Municipal de Administração, em resposta ao requerimento nº 220/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 290 / 2024 / Prefeitura
    Ofício nº 2065/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 6 de dezembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 133/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2024.