Projeto de Lei Ordinária nº 3500 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3500
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
7058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre destinação de terreno e de recurso disponível para construção nova sede da APAE no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Lei nº 3500/2024
Destinação de terreno público
Construção da nova sede da APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Matrícula nº 45.767 – Jardim Maringá
Área institucional – 7.260,34 m²
Recursos vinculados – Caixa Econômica Federal (C/C 672.007-3, Agência 2919-0, Banco 104)
Montante – R$ 6.000.000,00
Diário da Associação dos Municípios do Paraná – AMP (Edição 3136, 21/10/2024)
Exclusividade da destinação – vedação de uso diverso
Orçamento Municipal – verbas próprias
Princípio da Soberania do Interesse Público
Princípio da Eficiência do serviço público
Regime de urgência – autorização legislativa
Data de sanção – 01/novembro/2024
Prefeito Walter Volpato
Lei nº 3500/2024
Destinação de terreno público
Construção da nova sede da APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Matrícula nº 45.767 – Jardim Maringá
Área institucional – 7.260,34 m²
Recursos vinculados – Caixa Econômica Federal (C/C 672.007-3, Agência 2919-0, Banco 104)
Montante – R$ 6.000.000,00
Diário da Associação dos Municípios do Paraná – AMP (Edição 3136, 21/10/2024)
Exclusividade da destinação – vedação de uso diverso
Orçamento Municipal – verbas próprias
Princípio da Soberania do Interesse Público
Princípio da Eficiência do serviço público
Regime de urgência – autorização legislativa
Data de sanção – 01/novembro/2024
Prefeito Walter Volpato
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 027 / 2025 / CMS
Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 027 / 2025 / CMS
Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.