Requerimento nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

300

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre estudos no sentido de viabilizar o aumento no número de fraldas descartáveis que são distribuídas para pessoas com doença crônicas degenerativas, acamados que necessitem de uso de fraldas descartáveis e pessoas com problemas patológicos que necessitem de cuidados especiais, onde este precisará utilizar fraldas descartáveis após avaliação este submetido. Pessoas com problemas de incapacidade funcional provisória ou permanente onde o paciente necessita utilizar fraldas descartáveis, devendo este ser submetido a avaliação, tendo em vista realmente a necessidade de cada cidadão.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 15:57:24
    Data Votação: 24 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Março de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 040 / 2025 / CMS
    Encaminha Pauta da Sessão.
    Data Anexação: 23 de Abril de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 141 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 774/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 22 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 40/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.
    Data Anexação: 23 de Abril de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 151 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 340/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 16 de abril de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta aos requerimentos nº 61 e 56/2025, de autoria dos vereadores Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" e Claudio de Souza "Professor Claudio".