Requerimento nº 69 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

69

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

332

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as vagas nas escolas municipais de Sarandi, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, das seguintes informações:
    1 - Existe busca ativa?
    2 - Quantas crianças estão fora das salas de aulas?
    3 - A quantidade de crianças estão de acordo com as leis do Ministério da Educação e Cultura (MEC)?
    4 - Há professores suficientes para atender a demanda do Município?
    Tendo em vista que Sarandi foi uma das cidades que mais cresceu no Estado do Paraná, segundo o último censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), e não houve construção de novas escolas no município.
    Estamos solicitando tais dados, pois chega ao conhecimento que no Município de Sarandi, tem crianças na idade escolar fora das salas de aulas por falta de vagas.
    A urgência deste requerimento se faz necessário para que estas crianças que estão fora das salas de aula não percam o ano letivo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 14:09:07
    Data Votação: 31 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Abril de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 043 / 2025 / CMS
    Encaminha Pauta da Sessão.
    Data Anexação: 9 de Maio de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 185 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 933/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 14 de abril de 2025, assinado pela senhora Profª. Me. Adriana de Oliveira Chaves Palmieri, Secretária Municipal de Educação, em resposta ao requerimento nº 69/2025, de autoria do vereador Aparecido Biancho "Bianco".
    Data Anexação: 29 de Abril de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 563 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 803/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 28 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 43/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.