Oficio de Resposta de Pauta nº 563 / 2025 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
563
Complemento
PREFEITURA
Ano
2025
Data
14/11/2025
Protocolo
1166/2025
Assunto
Ofício nº 803/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 28 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 43/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
803
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Júlio Limonta com Cristóvão Colombo. Nesta localidade existe o Cmei Adelaide Dezotti Tonon e também a Escola Municipal Cecília Meireles. Os veículos que passam por estas avenidas estão sempre em velocidades não permitidas, em horário de entradas e saídas dos alunos, o que torna ainda um perigo maior e um grande risco para pais, crianças e professores.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente, realize estudos visando recuar o canteiro central da Estrada Mauro Trindade esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Aurora 2 e Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contraria, passa por por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Salvador Jordano, ao lado do nº 1294, no Jardim Paulista. O mesmo fez a demolição de um salão, e não realizou a devida limpeza. Moradores reclamam da sujeira no local, com entulhos, madeira, sofá venho na calçada e outros; mato alto impedindo a passagem de pedestre, o que vem causando transtorno e preocupação dos vizinhos com o aparecimento de diversos tipos de bichos peçonhentos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a ocupação no terreno abaixo das torres de alta-tensão, ao final da Rua Alexandre Dziuba, no Parque Alvamar I. O mesmo encontra-se com mato alto e presença de animais, além de estar fechado com tapumes e postes, dificultando o escoamento de águas pluviais. Esta situação tem trazido inúmeras reclamações de moradores.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a roçada no terreno do Município que fica localizado na Rua João Martinez, esquina com as Ruas Dourados e Diamantino, Jardim Nova Sarandi I. Se faz necessário a roçada pois esta gerando grande incomodo para os moradores locais, por conta de bichos, insetos e etc.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico na Rua Pioneiro Israel Souza Moraes, no Jardim Nova Sarandi II, no trecho entre a Avenida Cuiabá e a Rua Ponta Porã. A via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos e danos, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a atenção e a devida providência para melhoria da mobilidade e bem-estar da população.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que solicite a instalação de climatizador ou ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar do Município de Sarandi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a criação de um banco de sangue municipal. A importância da proposição sobre o banco de sangue com características não convencionais vai além do simples armazenamento de sangue. A doação de sangue é um ato de solidariedade e tem uma importância vital para a saúde pública. Ela é essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situações como anemias crônicas e severas, cirurgias, tratamento de câncer, transplantes de órgãos, acidentes graves, complicações de sangue, febre amarela ou outras doenças graves. Seria essencial para a cidade.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza dos bueiros da Avenida das Orquídeas, no Jardim Verão. O serviço consiste na limpeza desentupimento dos bueiros, visando garantir o escoamento das águas da chuva e drenagem correta das vias, evitando alagamentos e enchentes.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asfáltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vitória Régia, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontram-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada na Avenida Deputado Borsari Neto, em frente ao Supermercado Bom Dia. Devido a alta incidência de acidente na referida região. A instalação de tal medida visa, proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pela área, além de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, diminuir o risco de acidentes.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que faça a manutenção dos postes danificados na Praça Santo Antônio, localizada no Distrito do Vale Azul. É de suma importância que os reparos necessários sejam realizados, garantindo que o espaço público continue sendo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes da região.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 67 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o projeto do Governo Federal, em que a cidade de Sarandi foi contemplada com 104 casas do projeto do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 68 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum projeto para melhorias na segurança no Cemitério Municipal. Chega ao conhecimento deste gabinete em relatos recebido por diversos moradores do Município de Sarandi, que os fundos do Cemitério Municipal, tem um cerca frágil, e devido a esta fragilidade possibilita o roubo das peças de bronze colocadas nos túmulos, trazendo a insegurança e a tristeza pelos fato de ter objetos dos entes queridos roubados.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 69 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as vagas nas escolas municipais de Sarandi, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, das seguintes informações: 1 - Existe busca ativa? 2 - Quantas crianças estão fora das salas de aulas? 3 - A quantidade de crianças estão de acordo com as leis do Ministério da Educação e Cultura (MEC)? 4 - Há professores suficientes para atender a demanda do Município? Tendo em vista que Sarandi foi uma das cidades que mais cresceu no Estado do Paraná, segundo o último censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), e não houve construção de novas escolas no município. Estamos solicitando tais dados, pois chega ao conhecimento que no Município de Sarandi, tem crianças na idade escolar fora das salas de aulas por falta de vagas. A urgência deste requerimento se faz necessário para que estas crianças que estão fora das salas de aula não percam o ano letivo.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 70 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a intenção de se utilizar recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), para contratar cadastradores para o Cadastro Único, visto que o número de pessoas na lista de espera tem crescido a cada dia.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 71 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os ônibus escolares de Sarandi, com o objetivo de garantir maior segurança e proteger a integridade física dos alunos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 72 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo para implementação de um programa de climatização nas escolas e Cmeis do Município de Sarandi, com a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula e demais espaços da rede de ensino do Município. Acredita-se que a instalação de sistemas de climatização proporcionará um ambiente mais adequado e saudável, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, o aumento da concentração dos alunos e o conforto no ambiente escolar.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 73 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de contratação de uma empresa de segurança para atuar nas escolas municipais e CMEIs. A presença desses profissionais contribuirá para o controle de entrada e saída de pessoas, proporcionando mais segurança para os alunos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 74 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências do órgãos públicos municipais.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 75 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa – considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários das vias nos bairros São José I e II – se está nos planos da administração um estudo técnico com o objetivo de implementar melhorias na circulação do trânsito nessas localidades. Atualmente, as ruas desses bairros apresentam características que comprometem a fluidez e a segurança do tráfego, tais como: 1 - Vias estreitas que dificultam a circulação de veículos; 2 - Falta de sinalização adequada, gerando confusão e risco de acidentes; 3 - Estacionamento de veículos em ambos os lados das ruas, reduzindo o espaço para a passagem. Destaco que, em bairros vizinhos, as vias são organizadas em sentido de mão única, o que tem contribuído para a melhoria da mobilidade e segurança.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 76 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que forneça a esta Casa Legislativa análise da possibilidade de alteração da Lei nº 2.908, de 23 de maio de 2023, especificamente no § 1º do art. 83, que atualmente estabelece o limite de deslocamento de até 50 km (cinquenta quilômetros). Solicito, ainda informações sobre as justificativas para a manutenção desse limite e a viabilidade de sua remoção, a fim de adequar a legislação às demandas atuais de deslocamento, proporcionando maior abrangência e flexibilização para atender às necessidades da população e dos servidores públicos municipais.
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Júlio Limonta com Cristóvão Colombo. Nesta localidade existe o Cmei Adelaide Dezotti Tonon e também a Escola Municipal Cecília Meireles. Os veículos que passam por estas avenidas estão sempre em velocidades não permitidas, em horário de entradas e saídas dos alunos, o que torna ainda um perigo maior e um grande risco para pais, crianças e professores.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente, realize estudos visando recuar o canteiro central da Estrada Mauro Trindade esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Aurora 2 e Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contraria, passa por por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Salvador Jordano, ao lado do nº 1294, no Jardim Paulista. O mesmo fez a demolição de um salão, e não realizou a devida limpeza. Moradores reclamam da sujeira no local, com entulhos, madeira, sofá venho na calçada e outros; mato alto impedindo a passagem de pedestre, o que vem causando transtorno e preocupação dos vizinhos com o aparecimento de diversos tipos de bichos peçonhentos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a ocupação no terreno abaixo das torres de alta-tensão, ao final da Rua Alexandre Dziuba, no Parque Alvamar I. O mesmo encontra-se com mato alto e presença de animais, além de estar fechado com tapumes e postes, dificultando o escoamento de águas pluviais. Esta situação tem trazido inúmeras reclamações de moradores.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a roçada no terreno do Município que fica localizado na Rua João Martinez, esquina com as Ruas Dourados e Diamantino, Jardim Nova Sarandi I. Se faz necessário a roçada pois esta gerando grande incomodo para os moradores locais, por conta de bichos, insetos e etc.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico na Rua Pioneiro Israel Souza Moraes, no Jardim Nova Sarandi II, no trecho entre a Avenida Cuiabá e a Rua Ponta Porã. A via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos e danos, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a atenção e a devida providência para melhoria da mobilidade e bem-estar da população.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que solicite a instalação de climatizador ou ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar do Município de Sarandi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a criação de um banco de sangue municipal. A importância da proposição sobre o banco de sangue com características não convencionais vai além do simples armazenamento de sangue. A doação de sangue é um ato de solidariedade e tem uma importância vital para a saúde pública. Ela é essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situações como anemias crônicas e severas, cirurgias, tratamento de câncer, transplantes de órgãos, acidentes graves, complicações de sangue, febre amarela ou outras doenças graves. Seria essencial para a cidade.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza dos bueiros da Avenida das Orquídeas, no Jardim Verão. O serviço consiste na limpeza desentupimento dos bueiros, visando garantir o escoamento das águas da chuva e drenagem correta das vias, evitando alagamentos e enchentes.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asfáltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vitória Régia, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontram-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada na Avenida Deputado Borsari Neto, em frente ao Supermercado Bom Dia. Devido a alta incidência de acidente na referida região. A instalação de tal medida visa, proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pela área, além de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, diminuir o risco de acidentes.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que faça a manutenção dos postes danificados na Praça Santo Antônio, localizada no Distrito do Vale Azul. É de suma importância que os reparos necessários sejam realizados, garantindo que o espaço público continue sendo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes da região.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 67 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o projeto do Governo Federal, em que a cidade de Sarandi foi contemplada com 104 casas do projeto do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 68 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum projeto para melhorias na segurança no Cemitério Municipal. Chega ao conhecimento deste gabinete em relatos recebido por diversos moradores do Município de Sarandi, que os fundos do Cemitério Municipal, tem um cerca frágil, e devido a esta fragilidade possibilita o roubo das peças de bronze colocadas nos túmulos, trazendo a insegurança e a tristeza pelos fato de ter objetos dos entes queridos roubados.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 69 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as vagas nas escolas municipais de Sarandi, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, das seguintes informações: 1 - Existe busca ativa? 2 - Quantas crianças estão fora das salas de aulas? 3 - A quantidade de crianças estão de acordo com as leis do Ministério da Educação e Cultura (MEC)? 4 - Há professores suficientes para atender a demanda do Município? Tendo em vista que Sarandi foi uma das cidades que mais cresceu no Estado do Paraná, segundo o último censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), e não houve construção de novas escolas no município. Estamos solicitando tais dados, pois chega ao conhecimento que no Município de Sarandi, tem crianças na idade escolar fora das salas de aulas por falta de vagas. A urgência deste requerimento se faz necessário para que estas crianças que estão fora das salas de aula não percam o ano letivo.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 70 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a intenção de se utilizar recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), para contratar cadastradores para o Cadastro Único, visto que o número de pessoas na lista de espera tem crescido a cada dia.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 71 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os ônibus escolares de Sarandi, com o objetivo de garantir maior segurança e proteger a integridade física dos alunos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 72 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo para implementação de um programa de climatização nas escolas e Cmeis do Município de Sarandi, com a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula e demais espaços da rede de ensino do Município. Acredita-se que a instalação de sistemas de climatização proporcionará um ambiente mais adequado e saudável, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, o aumento da concentração dos alunos e o conforto no ambiente escolar.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 73 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de contratação de uma empresa de segurança para atuar nas escolas municipais e CMEIs. A presença desses profissionais contribuirá para o controle de entrada e saída de pessoas, proporcionando mais segurança para os alunos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 74 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências do órgãos públicos municipais.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 75 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa – considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários das vias nos bairros São José I e II – se está nos planos da administração um estudo técnico com o objetivo de implementar melhorias na circulação do trânsito nessas localidades. Atualmente, as ruas desses bairros apresentam características que comprometem a fluidez e a segurança do tráfego, tais como: 1 - Vias estreitas que dificultam a circulação de veículos; 2 - Falta de sinalização adequada, gerando confusão e risco de acidentes; 3 - Estacionamento de veículos em ambos os lados das ruas, reduzindo o espaço para a passagem. Destaco que, em bairros vizinhos, as vias são organizadas em sentido de mão única, o que tem contribuído para a melhoria da mobilidade e segurança.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 76 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que forneça a esta Casa Legislativa análise da possibilidade de alteração da Lei nº 2.908, de 23 de maio de 2023, especificamente no § 1º do art. 83, que atualmente estabelece o limite de deslocamento de até 50 km (cinquenta quilômetros). Solicito, ainda informações sobre as justificativas para a manutenção desse limite e a viabilidade de sua remoção, a fim de adequar a legislação às demandas atuais de deslocamento, proporcionando maior abrangência e flexibilização para atender às necessidades da população e dos servidores públicos municipais.