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PLO 991/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 992/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 993/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, bem como redefine direitos e deveres dos contribuintes e cria mecanismos de investimentos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
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PRE 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Sarandi, para a próxima Legislatura.
Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 26 de setembro de 2000
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ELO 18/2000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Reduz duração do mandato da Mesa Diretora.
Apresentação: 22 de Março de 2000
Autor:
José Aparecido da Silva (Zezinho)
André Rodrigues da Silva
Antonio da Cunha
Luis Carlos Baradel
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada.
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