Lei Complementar nº 79, de 01 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
79
Ano
2002
Data
01/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.
Indexação
Vagas
Criação de cargos
Educação Infantil
Área de atuação
Educação Especial Jovens e Adultos
Criação de cargos
Educação Infantil
Área de atuação
Educação Especial Jovens e Adultos
Observação
Assuntos
- Servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 53, de 26 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 304, de 20 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica