Lei Ordinária nº 955, de 28 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
955
Ano
2001
Data
28/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 955/2001
Eleições diretas escolares
Mandato de diretor escolar
Processo eleitoral educacional
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Diretor escolar
Coordenador de centro educacional
Comunidade escolar
Comissão Eleitoral Escolar
Curso de magistério
Graduação em nível superior
Eleições diretas escolares
Mandato de diretor escolar
Processo eleitoral educacional
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Diretor escolar
Coordenador de centro educacional
Comunidade escolar
Comissão Eleitoral Escolar
Curso de magistério
Graduação em nível superior
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.066, de 22 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 461, de 11 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica