Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
1992
Data
13/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/07/1992
Veículo de Publicação
JORNAL DO POVO
Data Fim Vigência
10/10/2025
Pg. Início
8
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Indexação
Solo Urbano
Plano Diretor
Plano Diretor
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 19 de novembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica