Ato da Presidência nº 2, de 26 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
2
Ano
2021
Data
26/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2021
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
17/06/2021
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavírus", e dá outras providências.
Indexação
Ato da Presidência nº 002/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
Decreto Estadual nº 6.983/2021
horário de expediente diferenciado
08h às 12h – trabalhos administrativos internos
13h às 17h – expediente
revezamento de servidores
servidores comissionados e efetivos
Anexo I – tabela de revezamento
grupo da manhã / grupo da tarde
registro de ponto – obrigatoriedade
proibição de entrada de terceiros
acesso restrito – apenas servidores e vereadores
exceção – trabalhadores da reforma do prédio
revogação do art. 3º do Ato da Presidência nº 001/2021
vigência retroativa a 01/03/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
Decreto Estadual nº 6.983/2021
horário de expediente diferenciado
08h às 12h – trabalhos administrativos internos
13h às 17h – expediente
revezamento de servidores
servidores comissionados e efetivos
Anexo I – tabela de revezamento
grupo da manhã / grupo da tarde
registro de ponto – obrigatoriedade
proibição de entrada de terceiros
acesso restrito – apenas servidores e vereadores
exceção – trabalhadores da reforma do prédio
revogação do art. 3º do Ato da Presidência nº 001/2021
vigência retroativa a 01/03/2021
Observação
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
- Servidor
- Transparência
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Ato da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 3, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica