Lei Ordinária nº 2.798, de 18 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2798
Ano
2022
Data
18/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2022
Veículo de Publicação
AMP.
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 2798/2022
Projeto de Lei nº 3.218/2022
Fixação de subsídios
Secretários Municipais
Legislatura 2021–2024
Subsídio em parcela única mensal
Manutenção dos valores de dezembro de 2020
Art. 3º da Lei nº 2.636/2020 (texto alterado)
Lei nº 2.636/2020 (revogada parcialmente)
Projeto de Lei nº 3.218/2022
Fixação de subsídios
Secretários Municipais
Legislatura 2021–2024
Subsídio em parcela única mensal
Manutenção dos valores de dezembro de 2020
Art. 3º da Lei nº 2.636/2020 (texto alterado)
Lei nº 2.636/2020 (revogada parcialmente)
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.636, de 09 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica