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Decreto Executivo nº 1.325, de 14 de abril de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1325

Ano

2023

Data

14/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/04/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE AUTORIZAR O USO DE MESAS E CADEIRAS NO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR.

Indexação

MEDIDAS ADOTADAS AUTORIZAR USO MESAS CADEIRAS FUNCIONAMENTO DFEIRAS LIVRES PRODUTOR

Observação

Assuntos

  • Administração Municipal
  • Áreas Públicas
  • Feiras

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei Ordinária nº 8, de 12 de março de 1983
Regulamenta o(a)  Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1983
Regulamenta o(a)  Lei Ordinária nº 606, de 26 de junho de 1995
Norma correlata  Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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