Decreto Executivo nº 1.405, de 15 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1405
Ano
2023
Data
15/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica.
Indexação
Locais
Horários
Feiras Livres
Jardim Panorama
Jardim Social
Jardim Verão
Jardim Panorama
Centro
Parque São Pedro
Jardim Ouro Verde II
Horários
Feiras Livres
Jardim Panorama
Jardim Social
Jardim Verão
Jardim Panorama
Centro
Parque São Pedro
Jardim Ouro Verde II
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Feiras
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 12 de março de 1983
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1983
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 606, de 26 de junho de 1995
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.053, de 16 de dezembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica