Resolução nº 3, de 15 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2024
Data
15/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
327
Pg. Fim
328
Texto Original
Ementa
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Resolução nº 003/2024
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Criação da Escola do Legislativo
Órgão interno da Câmara Municipal
Aperfeiçoamento de servidores e vereadores
Formação técnica e capacitação
Cursos de ambientação para novos vereadores e servidores
Treinamento para elaboração de leis
Pesquisa técnico-científica voltada ao Legislativo
Convênios com instituições públicas e privadas
Integração ao Programa Interlegis (Senado Federal)
Regimento Interno da Escola do Legislativo (Resolução própria)
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Criação da Escola do Legislativo
Órgão interno da Câmara Municipal
Aperfeiçoamento de servidores e vereadores
Formação técnica e capacitação
Cursos de ambientação para novos vereadores e servidores
Treinamento para elaboração de leis
Pesquisa técnico-científica voltada ao Legislativo
Convênios com instituições públicas e privadas
Integração ao Programa Interlegis (Senado Federal)
Regimento Interno da Escola do Legislativo (Resolução própria)
Observação
Assuntos
- Câmara
- Educação
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024
Norma correlata
Portaria nº 79, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica