Decreto Executivo nº 755, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
755
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
371
Pg. Fim
371
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Orçamento e Finanças
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.102, de 03 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica