Lei Complementar nº 27, de 27 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
27
Ano
1994
Data
27/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências.
Indexação
Assessor de Diretoria ou Assessoria
Pediatra
Ginecologista
Ortopedista
Cardiologista
Infectologista
Pediatra
Ginecologista
Ortopedista
Cardiologista
Infectologista
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 19, de 04 de abril de 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 20 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica