SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7110 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.214, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.213, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 122, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Cria vagas de Professor de Educação Física de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.212, de 31 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do art. 94, do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 31 de outubro de 2005 Ementa: Institui o Dia da Bíblia em Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Ato da Mesa nº 4, de 27 de outubro de 2005 Ementa: Declara Suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1110/2024, de 02 de setembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 27 de outubro de 2005 Ementa: Declara suspensão de eficácia a Lei Municipal nº 1088/2003, de 18 de março de 2004.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar parte da rua nº 31, situada no Parque Residencial Bom Pastor, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.250, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.209, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 307/88, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.207, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Inclui área de terras no perímetro urbano, para fins de parcelamento do solo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.206, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.205, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.204, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.203, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.202, de 21 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.201, de 18 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.200, de 18 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA 2005, A PROCEDEREM OS ATOS LICITATÓRIOS DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 407, de 11 de outubro de 2005 Ementa: DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA 2005, A PROCEDEREM OS ATOS LICITATÓRIOS DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.199, de 03 de outubro de 2005 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.483, de 17 de janeiro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.512, de 09 de maio de 2008
Lei Ordinária nº 1.198, de 19 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 610, de 20 de novembro de 2006
Lei Ordinária nº 1.197, de 19 de setembro de 2005 Ementa: Concede título de cidadão benemérito ao Padre João Caruana, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.196, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o município de Sarandi, estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.195, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos nº 006/2003, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.194, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Desafeta do uso público áreas de terras do loteamento Chácaras Aeroporto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.193, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.192, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 121, de 17 de setembro de 2005 Ementa: Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 482, de 11 de março de 2025
Lei Ordinária nº 1.191, de 12 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a colocação de contêineres como depósito temporário de lixos e entulhos de construção e de reformas e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.695, de 08 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.190, de 12 de setembro de 2005 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Helena Kolody. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 05 de setembro de 2005 Ementa: Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 1.188, de 05 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Profissionalizante, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.187, de 05 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 772, de 01 de setembro de 1998
Lei Complementar nº 120, de 05 de setembro de 2005 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.186, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.161, de 23 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1.185, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.183, de 20 de outubro de 2015
Lei Ordinária nº 1.184, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.183, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.182, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.174, de 09 de julho de 2005
Lei Ordinária nº 1.181, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.180, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 10 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 119, de 10 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 118, de 10 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 08 de agosto de 2005 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 751/98, de 10.03.1998. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 751, de 10 de março de 1998
Decreto Legislativo nº 6, de 08 de agosto de 2005 Ementa: Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 09 de julho de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 09 de julho de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 09 de julho de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7110 normas.