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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 24ª Reunião Ordinária do dia 05/08/2019. </p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. </p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve deliberação de Ata. </p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li>Ofícios nº 032/2019, nº 033/2019, nº 34/2019 e nº 35/2019 – do Senhor Prefeito. </li> <li>Ofício nº 65/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</li> <li>Convite – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</li> <li>Ofícios nº 237/2019, nº 283/2019 à nº 291/2019 – da Secretaria Municipal de Planejamento.</li> <li>Ofício nº 462/2019 – da Secretaria Municipal de Educação.</li> <li>Ofícios nº 001/2019 e nº 003/2019 – da CSA.</li> <li>Ofício nº 008/2019 – da DGP. </li> <li>Ofícios nº 380/2019, nº 553/2019, nº 554/2019, nº 589/2019, nº 607/2019, nº 650/2019, nº 692/2019, nº 697/2019, nº 708/2019, nº 715/2019, nº 716/2019, nº 708/2019, nº 770/2019, nº 771/2019, nº 79 1/2019, nº 801/2019, nº 802/2019, nº 844/2019, nº 849/2019 e nº 855/2019– do Gabinete Prefeito.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2827/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera a forma de contribuição previdenciária relativas ao equacionamento do déficit atuarial devidas pelo mu-nicípio à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi e dá outras providências. </li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2828/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de exe-cução de pavimentação asfáltica no Parque Residencial Nova Aliança.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2829/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras provi-dências. (R$ 6.618.632,81)</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li> Ofício nº 119/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos referente ao Projeto de Lei Nº 2809/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 120/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.</li> <li>Ofício nº 121/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre o recebimento das contas de 2013 – Ao Ex-Prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior.</li> <li>Ofício nº 122/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre o recebimento das contas de 2013 – Ao Ex-Vice-Prefeito Luiz Carlos de Aguiar.</li> <li>Ofício nº 123/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA comunicando a rejeição do Projeto de Lei Nº 2809/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 124/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2800/2019 e Nº 2801/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 125/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminha a Portaria Nº 059/2019 – À CSA.</li> <li>Ofício nº 126/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando esclarecimentos – Ao Secretário Munici-pal de Educação.</li> <li>Ofício nº 127/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Resposta ao Ofício nº 409/2019. Ref.: NF nº MPPR-0046.19.069786-5. – À Senhora Dra. Maria Angela Camargo Kiszka.</li> <li> Ofício nº 128/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Certidão de período de mandato do senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – À Senhora Dra. Vanyelza Mesquita Bueno.</li> <li>Ofício nº 129/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 489/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 130/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos sobre o Projeto de Lei Nº 2824/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
