Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito a instalação de placas de nomenclatura, com respectivo código de endereçamento postal – CEP, bem como sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim Castelo.

Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando à construção de um reservatório com capacidade 1 milhão de litros de água, no Parque São Pedro, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro.

Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para fazer centro comunitário na cidade, para atende população em geral.

Indica ao senhor Prefeito que providencie o rebaixamento de guias para cadeirantes com acessibilidade na Avenida Rio Janeiro.

Indica ao senhor Prefeito a prorrogação do prazo do Art. 17-G (OUTORGA ONEROSA) da Lei Complementar nº 216/2009, até que se faça a revisão do código de edificações municipal, se houver interesse público, conforme segue:
“Art. 17-G Os proprietários poderão regularizar os imóveis já existentes, notificados ou não pela Administração Municipal através da Secretaria competente, até 31/12/2019, observado certo grau de inconformidade com Código de Edificações Municipal.”

Indica ao senhor Prefeito que providencie as faixas e pintura do asfalto no Jardim Independência 3ª Parte.

Indica ao senhor Prefeito que faça serviço de cascalhamento na Rua Carlos Gomes, no Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga UNISSA.
Os moradores reclamam dos buracos e quando chove não tem como transitar na rua.

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de permanecer aberta a secretaria de saúde em horário de almoço para a entrega de exames e consultas.
Haja vista que, quem trabalha fica sem ter como ter acesso por questão de horário de almoço as 11:30 e abre às 13:00 horas e acaba fechando às 17:30, fica muito complicado para quem trabalha em horário comercial.