Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 17:30
Encerramento: 05/08/2019 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 24ª Reunião Ordinária do dia 05/08/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de Ata. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 032/2019, nº 033/2019, nº 34/2019 e nº 35/2019 – do Senhor Prefeito. 
  2. Ofício nº 65/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  3. Convite – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  4. Ofícios nº 237/2019, nº 283/2019 à nº 291/2019 – da Secretaria Municipal de Planejamento.
  5. Ofício nº 462/2019 – da Secretaria Municipal de Educação.
  6. Ofícios nº 001/2019 e nº 003/2019 – da CSA.
  7. Ofício nº 008/2019 – da DGP. 
  8. Ofícios nº 380/2019, nº 553/2019, nº 554/2019, nº 589/2019, nº 607/2019, nº 650/2019, nº 692/2019, nº 697/2019, nº 708/2019, nº 715/2019, nº 716/2019, nº 708/2019, nº 770/2019, nº 771/2019, nº 79 1/2019, nº 801/2019, nº 802/2019, nº 844/2019, nº 849/2019 e nº 855/2019– do Gabinete Prefeito.
  9. Súmula do Projeto de Lei nº 2827/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera a forma de contribuição previdenciária relativas ao equacionamento do déficit atuarial devidas pelo mu-nicípio à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi e dá outras providências. 
  10. Súmula do Projeto de Lei nº 2828/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de exe-cução de pavimentação asfáltica no Parque Residencial Nova Aliança.
  11. Súmula do Projeto de Lei nº 2829/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras provi-dências. (R$ 6.618.632,81)

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 119/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos referente ao Projeto de Lei Nº 2809/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 120/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  3. Ofício nº 121/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre o recebimento das contas de 2013 – Ao Ex-Prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior.
  4. Ofício nº 122/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre o recebimento das contas de 2013 – Ao Ex-Vice-Prefeito Luiz Carlos de Aguiar.
  5. Ofício nº 123/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA comunicando a rejeição do Projeto de Lei Nº 2809/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  6. Ofício nº 124/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2800/2019 e Nº 2801/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  7. Ofício nº 125/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminha a Portaria Nº 059/2019 – À CSA.
  8. Ofício nº 126/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando esclarecimentos – Ao Secretário Munici-pal de Educação.
  9. Ofício nº 127/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Resposta ao Ofício nº 409/2019. Ref.: NF nº MPPR-0046.19.069786-5. – À Senhora Dra. Maria Angela Camargo Kiszka.
  10.  Ofício nº 128/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Certidão de período de mandato do senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – À Senhora Dra. Vanyelza Mesquita Bueno.
  11. Ofício nº 129/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 489/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  12. Ofício nº 130/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando documentos sobre o Projeto de Lei Nº 2824/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2712
Processo: 1502/2019
Indica ao senhor Prefeito a instalação de placas de nomenclatura, com respectivo código de endereçamento postal – CEP, bem como sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim Castelo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2713
Processo: 1503/2019
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando à construção de um reservatório com capacidade 1 milhão de litros de água, no Parque São Pedro, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2714
Processo: 1504/2019
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para fazer centro comunitário na cidade, para atende população em geral.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2715
Processo: 1505/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie o rebaixamento de guias para cadeirantes com acessibilidade na Avenida Rio Janeiro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2716
Processo: 1506/2019
Indica ao senhor Prefeito a prorrogação do prazo do Art. 17-G (OUTORGA ONEROSA) da Lei Complementar nº 216/2009, até que se faça a revisão do código de edificações municipal, se houver interesse público, conforme segue: “Art. 17-G Os proprietários poderão regularizar os imóveis já existentes, notificados ou não pela Administração Municipal através da Secretaria competente, até 31/12/2019, observado certo grau de inconformidade com Código de Edificações Municipal.”
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2717
Processo: 1507/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie as faixas e pintura do asfalto no Jardim Independência 3ª Parte.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2718
Processo: 1508/2019
Indica ao senhor Prefeito que faça serviço de cascalhamento na Rua Carlos Gomes, no Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga UNISSA. Os moradores reclamam dos buracos e quando chove não tem como transitar na rua.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2719
Processo: 1509/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de permanecer aberta a secretaria de saúde em horário de almoço para a entrega de exames e consultas. Haja vista que, quem trabalha fica sem ter como ter acesso por questão de horário de almoço as 11:30 e abre às 13:00 horas e acaba fechando às 17:30, fica muito complicado para quem trabalha em horário comercial.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2720
Processo: 1510/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa em especial a esta vereadora, qual o planejamento do município referente a: 1 – Melhorias na área da segurança pública; 2 – Qual a previsão para aquisição de novas viaturas para a guarda municipal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2721
Processo: 1511/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa em especial a esta vereadora, se já está disponível no portal de transparência do município, a lista de espera de crianças que aguardam vagas em CMEI’s.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 147 de 2019
Autores: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2723
Processo: 1513/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Deste modo melhorando, a qualidade no atendimento.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2724
Processo: 1514/2019
Consignando votos de congratulações, desta Casa de Leis, pelos excelentes serviços prestados a comunidade da cidade de Sarandi – PR. frente ao SAMU, onde seja dado ciência aos senhores e senhoras: Antonio Marcos Silva de Sa, Arineu Simão dos Santos, Ednardo Martins da Silva, Elizabeth Ferreira da Silva Perboni, Fabio Pereira Pardim, Geraldo José Rezende, Marcos Martins da Silva, Pedro da Silva Correa, Rubens Silverio de Almeida Junior, Rubia Mendes Figueiredo Frasson e Sergio Benedito Mendes.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2811 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2659
Processo: 1449/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G, A RUA PROJETADA M, SITUADAS NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2819 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2667
Processo: 1457/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
3 - Eliana Trautwein Santiago
4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"
5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
6 - Aparecido Antonio "Cido Policia"
8 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

3 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

7 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD




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