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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Znchim, verificando a existência de quórum legal dá ínicio à 42ª Reunião Ordinária do dia 09/12/2019. </p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. </p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 41ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 02/12/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. </p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li>Ofício nº 1387/2019 – do Gabinete do Prefeito. </li> <li>Ofícios nº 060/2019, nº 061/2019, nº 056/2019, nº 057/2019, nº 058/2019 e nº 059/2019 – do Senhor Prefeito.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2884/2019,o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP e dá outras providências – do Poder Executivo.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 498/2019, o qual Dispõe sobre o procedimento simpli-ficado de concessão de alvarás de licença e funciona-mento e dá outras providências – do Poder Executivo.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº499/2019 – do Poder Executivo. </li> <li>Súmulas dos projetos de Resoluções números 008 e 009/2019 – da MESA DIRETORA.</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li>Ofício nº 191/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei nº 2874/2019 – do Executivo para Parecer – A Procuradoria Jurídica da Câmara.</li> <li>Ofício nº 192/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 241/2019 à Nº 243/2019, assim como as indicações Nº 234/2019 à Nº 240/2019 – Ao Senhor Prefeito. •</li> <li>Ofício nº 193/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos de Leis Complementares para Sanção: Nº 491/2019 e Nº 492/2019 – Ao Senhor Prefeito. </li> <li>Ofício nº 194/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando informações – Ao Presidente da Comis-são do PAD nº 2010/2019.</li> <li>Ofício nº 195/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando solicitação feita em Plenário – Ao Senhor Prefeito.</li> <li> Ofício nº 196/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando condolências feita em Plenário – À senhora Maria de Fátima Ferreira de Azevedo.</li> <li> Ofício nº 197/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei nº 2882/2019 – do Exe-cutivo para Parecer – A Procuradoria Jurídica da Câmara.</li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
