SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2019 - 17:30

Encerramento: 09/12/2019 - 18:05

Mesa Diretora

Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB

2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Cilas Souza Morais / PSB

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

José Aparecido da Silva "Nito" / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Znchim, verificando a existência de quórum legal dá ínicio à 42ª Reunião Ordinária do dia 09/12/2019.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 41ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 02/12/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofício nº 1387/2019 – do Gabinete do Prefeito. Ofícios nº 060/2019, nº 061/2019, nº 056/2019, nº 057/2019, nº 058/2019 e nº 059/2019 – do Senhor Prefeito. Súmula do Projeto de Lei nº 2884/2019,o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP e dá outras providências – do Poder Executivo. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 498/2019, o qual Dispõe sobre o procedimento simpli-ficado de concessão de alvarás de licença e funciona-mento e dá outras providências – do Poder Executivo. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº499/2019 – do Poder Executivo. Súmulas dos projetos de Resoluções números 008 e 009/2019 – da MESA DIRETORA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 191/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei nº 2874/2019 – do Executivo para Parecer – A Procuradoria Jurídica da Câmara. Ofício nº 192/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 241/2019 à Nº 243/2019, assim como as indicações Nº 234/2019 à Nº 240/2019 – Ao Senhor Prefeito. • Ofício nº 193/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos de Leis Complementares para Sanção: Nº 491/2019 e Nº 492/2019 – Ao Senhor Prefeito. Ofício nº 194/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando informações – Ao Presidente da Comis-são do PAD nº 2010/2019. Ofício nº 195/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando solicitação feita em Plenário – Ao Senhor Prefeito. Ofício nº 196/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando condolências feita em Plenário – À senhora Maria de Fátima Ferreira de Azevedo. Ofício nº 197/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei nº 2882/2019 – do Exe-cutivo para Parecer – A Procuradoria Jurídica da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 241 de 2019 Autor: José Aparecido da Silva "Nito" Número de Protocolo: 2980	Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que possa agilizar o trabalho de erradicação e poda de árvores em nosso município.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 242 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 2981 Processo: 1770/2019	Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de realização de recape asfáltico em todo o Jardim Independência.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 243 de 2019 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 2982 Processo: 1771/2019	Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 01 (um) Semáforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independência 1ª Parte.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 244 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 2983 Processo: 1772/2019	Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensificação de fiscalização ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiência em toda a nossa cidade.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 245 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Número de Protocolo: 2984 Processo: 1773/2019	Indica ao senhor Prefeito, que realize concurso público para a contratação de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saúde, Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 246 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Número de Protocolo: 2985 Processo: 1774/2019	Indica ao senhor Prefeito, que no recesso deste final de ano, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, como também os dias 02 e 03 de janeiro de 2020, possa realizar na Secretaria Municipal de Saúde, um plantão de vacinação em 01 (uma) das unidades de Saúde de Sarandi.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 247 de 2019 Autor: Eliana Trautwein Santiago Número de Protocolo: 2986 Processo: 1775/2019	, Indica ao senhor Prefeito, que realize através da Autarquia Águas de Sarandi, averiguação na região do Jardim São Paulo em toda a sua extensão, das tampas de galerias que estão faltando, realizando dessa forma a reposição das mesmas.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 248 de 2019 Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia" Número de Protocolo: 2987 Processo: 1776/2019	Indica ao senhor Prefeito, que seja feito serviço de Cascalhamento no Jardim Independência 3ª Parte, próximo à antiga UNISSA.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Eliana Trautwein Santiago

3 - Cilas Souza Morais

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

7 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Cilas Souza Morais / PSB

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

José Aparecido da Silva "Nito" / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 244 de 2019 Autor: José Aparecido da Silva "Nito" Número de Protocolo: 2988 Processo: 1777/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias públicas. Ressalto que em visita ao Jardim São Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas, uma vez que, a falta das mesmas, põem em risco a segurança de moradores e usuários.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 245 de 2019 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 2989 Processo: 1778/2019	Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 246 de 2019 Autor: Eliana Trautwein Santiago Número de Protocolo: 2990 Processo: 1779/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis, quais os trabalhos que estão sendo realizados através da secretaria de educação, em relação a ações preventivas á depressão e suicídios nas escolas do município.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 247 de 2019 Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" Número de Protocolo: 2991 Processo: 1780/2019	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar a reforma da calçada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 496 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2923 Processo: 1712/2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR MAIORIA 6 VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS)VOTOS CONTRA DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA., FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 248/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2877 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2971 Processo: 1760/2019	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2879 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2973 Processo: 1762/2019	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2485, DE 07 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRESERV".	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2880 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2974 Processo: 1763/2019	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "COOPERECOLÓGICA"	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2881 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2975 Processo: 1764/2019	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM AV. ADEMAR BORNIA".	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2883 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2977 Processo: 1766/2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 65.000,00.	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 497 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2979 Processo: 1768/2019	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovado(a). Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Cilas Souza Morais / PSB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

7 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.sarandi.pr.leg.br/institucional/outros/pasta-de-armazenamento/42a%20Sessao%20Ordinaria%202019%20-%2009.12.2019%20-%2064kbps.mp3/at_downloa

Video: https://www.youtube.com/watch?v=fkPLFtUdtqE&feature=emb_logo

Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)